Associação da escola histórica evolutiva e o racismo


O sistema de interpretação histórica foi desenvolvido por Savigny na Alemanha no século XIX, em meio a severas divisões políticas e particularismo regional, A escola histórica do direito surgiu como uma reação à ideia do jus naturalista racional, ou seja, se opunha ao jus naturalismo iluminista, que tinha como base o pensamento de que o direito é um fenômeno independente do tempo e do espaço, cujas bases seriam encontradas na razão e na natureza das coisas.

Era escravocrata


Enquanto a escola histórica evolutiva sobrelevou o formalismo da escola exegética, utilizando algumas pressuposições.
Em busca de mecanismos pelos quais o direito possa se adaptar às novas realidades, os juristas têm buscado novas formas de interpretar o direito, partindo de um conceito que muitas vezes se opôs ao liberalismo.
A evolução social cria um conflito entre factos e códigos, considerado também um conflito entre códigos e novos valores sociais, querem ao longo do tempo, que devido aos desenvolvimentos socioeconômico-socioculturais, em decorrência da Revolução Industrial e da organização dos trabalhadores em uma nova classe social: o proletariado.

Escola história evolutiva

O sistema de interpretação histórica foi desenvolvido por Savigny na Alemanha no século XIX, em meio a severas divisões políticas e particularismo regional, A escola histórica do direito surgiu como uma reação à ideia do jus naturalista racional, ou seja, se opunha ao jus naturalismo iluminista, que tinha como base o pensamento de que o direito é um fenômeno independente do tempo e do espaço, cujas bases seriam encontradas na razão e na natureza das coisas.
Enquanto a escola histórica evolutiva sobrelevou o formalismo da escola exegética, utilizando algumas pressuposições.
Em busca de mecanismos pelos quais o direito possa se adaptar às novas realidades, os juristas têm buscado novas formas de interpretar o direito, partindo de um conceito que muitas vezes se opôs ao liberalismo.
A evolução social cria um conflito entre factos e códigos, considerado também um conflito entre códigos e novos valores sociais, querem ao longo do tempo, quer devido aos desenvolvimentos socioeconômico-socioculturais, em decorrência da Revolução Industrial e da organização dos trabalhadores em uma nova classe social: o proletariado.
Façamos uma observação do artigo (5°) da CF
Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII — a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Associação da Escola história evolutiva e o racismo
A herança do racismo no Brasil foi gerada por mais de três séculos de escravidão. Entre 1501 e 1870, mais de 12,5 milhões de africanos foram vendidos como escravos para o continente americano. Desses, um em cada quatro foram enviados para o Brasil (cerca de 4,8 milhões até a segunda metade do século XIX. Nesse ponto podemos estabelecer uma análise segundo a visão da escola história evolutiva, sobre a escravidão e o racismo.

Analogia

Igualdade

Durante a era escravocrata, os escravos tinham sua liberdade e dignidade roubada, e o que determinava essa exploração era seu tom de pele, ou seja, naquela época o racismo não era considerado um crime de discriminação e sim uma prática normal. No entanto, durante a evolução do Brasil e a abolição da escravidão começamos a perceber uma mudança no Direito. A liberdade e a dignidade começam a ser impostas, por mais quer, esses direitos ainda tenham levados anos para serem realmente vividos pelas pessoas. Começam a aparecer as leis que incriminam a prática do racismo que é justamente para manter a dignidade dos negros que tiveram seus ancestrais vítimas da escravidão, garantir uma sociedade justa, garantir a liberdade, garantir a dignidade. E reparar um histórico no qual o Brasil não se orgulha.


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